Para muitas famílias a chegada de uma criança seja por nascimento ou adoção é um momento de grande felicidade e não tem dinheiro que pague. Há também as famílias que infelizmente sofrem com o aborto ou feto natimorto, seja qual for o caso saiba que você tem direito a um valor mensal para custear as despesas nesse período, visto que o afastamento do trabalho para se recuperação física e psicologicamente será necessário. Neste artigo você saberá o que é o salário maternidade,  quem tem direito e quais os requisitos para receber o benefício. Siga a leitura! 

O que é salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago às pessoas que se afastam do trabalho em razão de:

• Nascimento de filho;
• Aborto espontâneo ou nos casos previstos em lei;
• Fetos natimortos;
• Adoção;
• Guarda judicial para fins de adoção.

Para que as mulheres, principais afetadas nesses casos não fiquem sem auxílio financeiro enquanto de recuperam fisicamente e/ou psicologicamente de um parto, aborto ou adoção foi criado o salário-maternidade, um auxílio financeiro para ajudar as famílias a continuar vivendo dignamente enquanto encaram uma nova etapa de vida.

Quem tem direito?

• Trabalhador empregado com contrato de trabalho, registro na CLT e trabalhadores avulsos;
• Empregado doméstico;
• Contribuinte individual;
• Contribuinte facultativo;
• Segurado especial;
• Desempregados com qualidade de segurado ou em período de graça.

Todos os segurados têm direito ao salário-maternidade, porque é um benefício destinado aos cuidados do filho recém-nascido e da mulher, portanto atende a todas as categorias de trabalhadores:

Como funciona?

Já mencionamos que o salário maternidade abrange todas as categorias de trabalhadores, mas para fazer o requerimento do benefício é preciso cumprir alguns requisitos como estar na qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS no momento do requerimento ou em período de graça. Para estar na qualidade de segurado e preciso:

1. Estar trabalhando e contribuindo para o INSS;
2. Está em período de graça;
3. Quando está recebendo algum benefício do INSS, com exceção para o

auxílio-acidente.

Esses são os requisitos básicos válidos para todas as categorias de segurados, mas ainda existem outros requisitos dependendo da categoria do segurado. Falamos deles abaixo:

• Ter qualidade de segurado;
• Não precisa cumprir nenhum tipo de carência;
• Segurados facultativos e individuais tem carência mínima de 10 contribuições ao INSS;
• Os segurados especiais devem comprovar a qualidade de segurado e atividade rural nos 12 meses anteriores à data do requerimento.

O período de graça

O período de graça e o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para a Previdência, normalmente esse período é de 12 meses com algumas exceções.

• O período de graça dos trabalhadores facultativos e de 6 meses;
• Trabalhadores com mais de 120 contribuições tem mais 12 meses de período de graça;
• Quem comprove ser desempregado involuntário tem mais 12 meses de período de graça;

Considerando as exceções, uma pessoa pode ter até 36 meses de período de graça. 

Diferença entre Salário-maternidade X Licença maternidade

Salario e licença maternidades aos diferentes, o salário-maternidade e um benefício financeiro mensal pago aqueles que se afastaram do trabalho por motivos de nascimento do filho, aborto, fetos natimortos, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Já a licença maternidade é o nome que se dá ao período de afastamento do trabalho, que por regra é de 120 dias. 

Valor e duração do salário-maternidade

O valor do salário-maternidade dependerá de qual categoria de segurado se encaixa, no entanto, o valor do benefício não pode ser inferior ao salário-mínimo em vigor, que é de R$1.212,00 em 2022.

• Segurados trabalhador empregado: irá receber o mesmo valor da sua remuneração integral;
• Segurado trabalhador avulso: irá receber a média das últimas 6 remunerações;
• Segurado trabalhador doméstico: irá receber o valor de seu último salário;
• Segurado especial em regime de economia familiar: irá receber o valor de um salário mínimo;
• Contribuinte facultativo, individual e desempregado: irá receber uma média dos últimos 12 salários de contribuição.

O tempo de duração do salário-maternidade também dependera do fator gerador do benefício: parto. adoção, aborto etc. Para simplificar o entendimento explicamos o prazo de cada fator abaixo:

• Parto: 120 dias;
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção: 120 dias;
• Aborto espontâneo: 14 dias;
• Feto natimorto: 120 dias;

A contagem do período de duração do salário-maternidade começa quando a pessoa se afasta do trabalho ou ocorre o aborto, retirada do feto natimorto, parto ou adoção.

Agora que você já sabe tudo sobre o salário-maternidade, siga as nossas redes sociais para receber mais conteúdo e ficar por dentro de todos os seus direitos.