Para muitas famílias a chegada de uma criança seja por nascimento ou adoção é um momento de grande felicidade e não tem dinheiro que pague. Há também as famílias que infelizmente sofrem com o aborto ou feto natimorto, seja qual for o caso saiba que você tem direito a um valor mensal para custear as despesas nesse período, visto que o afastamento do trabalho para se recuperação física e psicologicamente será necessário. Neste artigo você saberá o que é o salário maternidade, quem tem direito e quais os requisitos para receber o benefício. Siga a leitura!
O salário maternidade é um benefício pago às pessoas que se afastam do trabalho em razão de:
Para que as mulheres, principais afetadas nesses casos não fiquem sem auxílio financeiro enquanto de recuperam fisicamente e/ou psicologicamente de um parto, aborto ou adoção foi criado o salário-maternidade, um auxílio financeiro para ajudar as famílias a continuar vivendo dignamente enquanto encaram uma nova etapa de vida.
Todos os segurados têm direito ao salário-maternidade, porque é um benefício destinado aos cuidados do filho recém-nascido e da mulher, portanto atende a todas as categorias de trabalhadores:
Já mencionamos que o salário maternidade abrange todas as categorias de trabalhadores, mas para fazer o requerimento do benefício é preciso cumprir alguns requisitos como estar na qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS no momento do requerimento ou em período de graça. Para estar na qualidade de segurado e preciso:
auxílio-acidente.
Esses são os requisitos básicos válidos para todas as categorias de segurados, mas ainda existem outros requisitos dependendo da categoria do segurado. Falamos deles abaixo:
O período de graça e o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para a Previdência, normalmente esse período é de 12 meses com algumas exceções.
Considerando as exceções, uma pessoa pode ter até 36 meses de período de graça.
Salario e licença maternidades aos diferentes, o salário-maternidade e um benefício financeiro mensal pago aqueles que se afastaram do trabalho por motivos de nascimento do filho, aborto, fetos natimortos, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Já a licença maternidade é o nome que se dá ao período de afastamento do trabalho, que por regra é de 120 dias.
O valor do salário-maternidade dependerá de qual categoria de segurado se encaixa, no entanto, o valor do benefício não pode ser inferior ao salário-mínimo em vigor, que é de R$1.212,00 em 2022.
O tempo de duração do salário-maternidade também dependera do fator gerador do benefício: parto. adoção, aborto etc. Para simplificar o entendimento explicamos o prazo de cada fator abaixo:
A contagem do período de duração do salário-maternidade começa quando a pessoa se afasta do trabalho ou ocorre o aborto, retirada do feto natimorto, parto ou adoção.
Agora que você já sabe tudo sobre o salário-maternidade, siga as nossas redes sociais para receber mais conteúdo e ficar por dentro de todos os seus direitos.